Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade

De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta modifica os artigos 11 e 20 da Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), cuja finalidade é punir a má conduta de agentes públicos.

Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Lula sanciona lei dos transgênicos

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa